Geral
O que dizem os que acreditam (ou não) na religião Os argumentos sobre a veracidade ou falsidade da religião são vastos e variados, dependendo das crenças individuais e das perspectivas filosóficas. Alguns argumentos que questionam a validade da religião incluem:
* Contra a Religião:
1. Falta de Evid&ec...
Alunos de 10 anos recebem texto com induzimento à violência e prática sexualDurante sessão da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em 31 de outubro último, o deputado estadual Sargento Lima (PL) fez a leitura de um texto com o teor de aborto, incitamento à violência e prática sexual, que crianças de 10 anos, alunos da 5&...
STF impede nomeação de comissionados para chefiar Controle InternoO Supremo Tribunal Federal (STF) cassou uma decisão que permitia a nomeação de servidores comissionados para o cargo de chefia do Controle Interno, em uma medida considerada histórica. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário 1.443.836 do Mato Gr...
Criança com transtorno de espectro autista tem direito a benefício assistencialPessoas com transtorno de espectro autista são consideradas pessoas com deficiência, para todos os efeitos legais, de acordo com o artigo 1°, parágrafo 2°, da Lei n° 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Isso, somado a uma situação de vulnerabilidade, as...
Com 12 exemplos, Paraná é referência nacional em produtos com indicação geográficaCom 12 dos 101 produtos brasileiros que possuem registro de Indicação Geográfica (IG), o Paraná é o terceiro estado com mais certificados no País, atrás apenas de Minas Gerais (16) e Rio Grande do Sul (13). O reconhecimento passou a ser concedido no...
Órgãos da administração pública devem fazer retenção do IRRF sobre os pagamentos realizadosA Receita Federal do Brasil – RFB publicou a Instrução Normativa RFB nº 2145, em 26 de junho de 2023, a qual alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012.
Com nova determinação válida para a partir de 1° de setembro de 2...
Mega-Sena passa a ter sorteios às terças, quintas e sábadosA Mega-Sena como a conhecemos hoje foi lançada pela Caixa Econômica Federal em 1996. O atual carro-chefe das loterias oficiais no Brasil começou com um sorteio por semana, passou para dois e agora terá três.
A alteração no calendário da Mega-S...
TJ-PR valida indulto de Bolsonaro a crimes com pena máxima abaixo de 5 anosPor previsão constitucional, é inquestionável a competência do presidente da República para decretar hipóteses de indulto, sob critérios discricionários de conveniência e oportunidade. Assim, devido ao princípio da se...
10,9 mil pessoas mudaram de nome diretamente no cartório após nova leiDe acordo com dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), 10,9 mil brasileiros mudaram de nome ou sobrenome desde a sanção da Lei 14.382/2022, que autorizou qualquer pessoa com mais de 18 anos a alterar seu nome diretamente no ca...
Jornal pode ser responsabilizado por declaração de entrevistado, decide STFO Supremo Tribunal Federal admitiu a possibilidade de jornais serem responsabilizados civilmente por injúria, difamação ou calúnia proferida por entrevistado.
A análise do caso pelo Plenário Virtual foi encerrada nesta quinta-feira (10/8). A tese de reperc...
