• Juiz reconhece litigância abusiva após autor desconhecer advogado que ajuizou açãoA Justiça de Minas Gerais condenou advogado ao pagamento de custas, honorários sucumbenciais e multa por litigância de má-fé após o autor de ação declarar que não conhecia o profissional que havia ajuizado o processo em seu no...
• Testemunhas de Jeová flexibilizam regra sobre doação de sangue; entendaAs Testemunhas de Jeová anunciaram que fiéis podem decidir, pela própria consciência, sobre doação e uso de componentes do sangue. Apesar da mudança, o grupo religioso manteve a proibição de transfusão de sangue to...
• 6 em cada 10 moradores de capitais fazem 'bicos' para complementar rendaSeis em cada dez brasileiros moradores de dez grandes capitais precisaram recorrer a trabalhos extras para complementar a renda familiar nos últimos 12 meses.A necessidade de fazer "bicos" atingiu 60% dos moradores das dez maiores capitais brasileiras. Os dados são da Pesquisa V...
• Supermercado é condenado por instituir escala de trabalho 9 x 1Devido à imposição de uma escala ilegal 9 x 1 e às condições precárias de trabalho, a 9ª Vara do Trabalho de Manaus reconheceu a rescisão indireta (a justa causa aplicada ao empregador) de um empregado e condenou um supermercado a pa...
• Salário pode ser penhorado para quitar dívida sem natureza alimentarSe as execuções para quitar uma dívida forem infrutíferas, é possível permitira penhorado salário, mesmo que para sanar um crédito de natureza não alimentícia. A medida não é proibida desde que a constriç&ati...
• INSS pode estabelecer teto de juros do consignado de aposentados, decide STFA atuação do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) na fixação do teto de juros do consignado dos aposentados não reorganiza o sistema financeiro nacional nem altera a competência in...
• Sem embriaguez, cerveja no almoço não justifica demissão por justa causaO consumo isolado de bebida alcoólica no ambiente de trabalho, sem prova de embriaguez, redução da capacidade laboral ou exposição a riscos, não apresenta gravidade suficiente para caracterizar justa causa. Essa punição deve observar a pr...
• Consumidor pode rescindir contrato mesmo sem vício na contrataçãoCom o entendimento de que é direito do consumidor desistir de um negócio, a 1ª Vara da Comarca de Penha (SC) validou a rescisão de um contrato de multipropriedade firmado para a aquisição de uma fração de tempo em um empreendimento tu...
• STJ cria dois circuitos para o filtro da relevância: caso concreto e tesesO filtro da relevância do Superior Tribunal de Justiça vai funcionar em dois circuitos distintos. Um deles vai operar no âmbito das turmas, que vão julgar casos concretos relevantes. Outro, nas seções e na Corte Especial, que firmarão teses vi...
• Do Escudo das Américas à Rota da Seda: a dominação de EUA e ChinaO "Escudo das Américas", lançado por Donald Trump, consolida a hegemonia dos Estados Unidos no continente sob o pretexto de combater o "narcoterrorismo". A iniciativa, que já conta com a adesão de dezenove países, prevê o compartilhamento de in...