Geral
Símbolo africano no STF é sinalização contra racismo no Judiciário, diz fundador de institutoO Supremo Tribunal Federal (STF) instalou nesta terça-feira (17), no Salão Nobre da corte, em Brasília, a escultura Oxê de Xangô, um machado com lâminas dos dois lados que representa a Justiça na tradição iorubá. Para o ad...
Condenação posterior à sentença não afasta tráfico privilegiado, decide STJOs requisitos para aplicação do redutor de pena do tráfico privilegiado em favor do réu devem ser aferidos à luz de sua situação na data da prolação da sentença. Eles não são afetados retroativamente por conde...
Geração sanduíche vive "prensada" entre cuidar dos pais idosos e dos próprios filhosA geração sanduíche é o grupo de adultos de meia-idade (geralmente entre 40 e 60 anos) que se encontra "prensado" entre cuidar e sustentar simultaneamente pais idosos e os próprios filhos (e, em alguns casos, netos).
Principais Características&...
Pena do homicídio pode ser maior quando crime deixa menores órfãos, diz STJÉ válida a exasperação da pena-base em razão das consequências do delito na hipótese de a vítima de homicídio haver deixado filhos menores de idade.
A conclusão é da 3ª Seção do Superior Tribunal de Ju...
Trabalho doméstico para redução de pena avança na CâmaraA Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Execução Penal para garantir que o trabalho doméstico e as tarefas de cuidado sejam contabilizados para a redução da pena. Pela lei atual, o c...
STJ veta cobrança de aluguel de ex-mulher que mora com os filhos em imóvel do paiA Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) afastou a cobrança de aluguel de uma mulher que mora com os filhos em um imóvel do ex-marido.
O imóvel foi comprado pelo homem antes do casamento e ficou fora da partilha no divórcio. A casa continuou sendo ...
Mulheres mais inteligentes são tratadas de forma pior por colegas, aponta estudoUm estudo com 826 participantes nos EUA e na China aponta que mulheres com pontuações mais altas em testes de inteligência são tratadas pior por colegas de equipe. Elas foram avaliadas como mais hostis, receberam menos ajuda e foram prejudicadas com mais frequên...
Publicação na rede social incentiva violência contra crianças Publicação na rede social, na página "My Mozambique" de Moçambique, incentiva violência infantojuvenil, ao destacar que "procuro uma mulher para casar, mas que tenha um ou dois filhos. Não consigo ficar sem bater (em) crianças".
Se aquele relato fo...
Criança morre após mãe usar inseticida agrícola contra piolhos A tentativa de eliminar piolhos com um inseticida agrícola terminou na morte de uma menina de 5 anos e na internação do irmão dela, de 2. As crianças começaram a passar mal pouco tempo depois que a mãe aplicou o produto nos cabelos delas, em Matuti...
Rádio de Ratinho faz cortes após eleições presidenciais e demite dez profissionaisA Massa FM, rede de rádios do apresentador Ratinho, do SBT, vive dias de apreensão. Desde a semana passada, a empresa fez dez demissões. Internamente, funcionários temem uma mudança nos negócios em São Paulo, onde a estação nunca foi um...