Geral
- Criação de cargo comissionado de assessor jurídico é inválidaA criação de cargos em comissão é exceção à regra de ingresso no serviço público mediante concurso e só pode se destinar ao exercício de funções de direção, chefia e assessoramento.
Com base ...
- Jovem agricultora ensina o valor do empoderamento femininoAo assumir os negócios da família, Silvia Stangherlin luta contra o preconceito criando página de apoio às mulheres do campo
Enquanto as crianças dos centros urbanos adotam cachorros e gatos como animais de estimação, na zona rural é comum ...
- Câmara Municipal pode legislar sobre combate ao assédio sexual em ônibusÉ concorrente a competência entre os Poderes Executivo e Legislativo para a criação de campanhas de conscientização. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao validar parte de uma lei de Marí...
- O Carrefour pode atuar em um país de maioria negra?Em 2017, uma mulher negra foi pega furtando um quilo de asas de frango para comer. Após ser abordada por seguranças, ela diz ter sido torturada, espancada e estuprada. O caso ocorreu no Carrefour do NorteShopping, em Cachambi, zona norte do Rio de janeiro. A empresa negou as ac...
- Câmara deve votar suspensão de OAB de advogados acusados de assédioEstá prevista para amanhã (2) a votação em plenário da Câmara dos Deputados do projeto de lei que inclui a possibilidade de suspensão da atividade profissional de advogados acusados de assédio sexual e moral. Hoje, como não há ess...
- Lei municipal que permite presença de doula em parto é constitucionalO município pode legislar em caráter supletivo sobre proteção à saúde, de acordo com o interesse local. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constitucional uma lei de Andradina que pe...
- Corte Especial do STJ admite relativizar impenhorabilidade do salário para pagamento de dívida não alimentarEm julgamento de embargos divergentes, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, em caráter excepcional, é possível relativizar a regra da impenhorabilidade das verbas de natureza salarial para pagamento de dívida não alimenta...
- Mapa mostra as raízes indígenas de CuritibaEsta quarta-feira, dia 19 de abril, é celebrado o Dia dos Povos Indígenas. Em Curitiba, a luta é para preservar a história.
Antes da chegada dos colonizadores, a região onde hoje fica a capital paranaense era dividia entre as etnias Jê e Tupi-...
- Há 15 anos, 'padre do balão' decolava para aventura com fim trágico; relembreNo dia 20 de abril de 2008, o padre Adelir de Carli embarcou no Paraná para um voo de balões de gás hélio. A intenção era voar por 20 horas, até chegar em Mato Grosso do Sul.
15 anos do voo do padre do balão
No dia 20 ...
- Ministro da Justiça vai demandar desembargador do TJPR por fala racistaO ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino, afirmou neste sábado (15) que acionará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público Federal (MPF) contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Paran&aa...