Vários estados oferecem passagem intermunicipal gratuita para votar no 2º turno

Eleitores que precisam viajar para outro município para votar no segundo turno das eleições de 2026, marcado para este domingo (25), poderão utilizar gratuitamente o transporte intermunicipal em estados que regulamentaram o benefício.

 

Tal benefício já é oferecido a eleitores, principalmente, de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Sergipe, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Santa Catarina, Tocantins, Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte e Alagoas.

 

Para solicitar a passagem gratuita, o eleitor deve procurar o guichê da empresa responsável pelo trajeto e apresentar os documentos exigidos. Em alguns estados, é possível retirar os bilhetes de ida e volta antecipadamente. As regras e os horários de gratuidade variam conforme a localidade.

 

As exigências variam entre os estados, mas os documentos que podem ser solicitados são:

Título de eleitor físico ou e-Título; Documento oficial de identificação; Comprovante do local de votação, conforme a exigência estadual; Comprovante de votação, quando exigido para a viagem de volta; Bilhete da viagem de ida, quando necessário para comprovar a utilização anterior da gratuidade.

 

A oferta de transporte coletivo gratuito nos dias de votação foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro de 2023 e também está prevista nas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A norma estabelece que o poder público deve garantir transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal, inclusive metropolitano, sem cobrança de tarifa e com frequência compatível com a dos dias úteis.

 

Na quinta-feira (22), o TSE reforçou a determinação e orientou os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a verificar a oferta do serviço, divulgar horários e itinerários e comunicar eventuais irregularidades aos órgãos competentes. No caso das passagens rodoviárias intermunicipais, as condições de gratuidade e os procedimentos para emissão dos bilhetes dependem das regras estabelecidas pelos estados.

 

Os horários e períodos de gratuidade também variam. Em alguns estados, como Bahia e Piauí, o benefício começa nesta sexta-feira (23) e segue até segunda-feira (26), permitindo que os eleitores viajem até a cidade onde votam e retornem ao município de origem.

 

Antes de viajar, é importante conferir os horários disponíveis e as condições de embarque com a empresa responsável pelo trajeto. A gratuidade não se estende automaticamente às viagens rodoviárias interestaduais.

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