Prefeituras do Paraná gastaram R$ 10 milhões com artistas gospel desde 2024

Prefeituras do Paraná gastaram R$ 10 milhões com a contratação de cantores, cantoras, duplas e bandas gospel desde 2024. Todas as contratações foram feitas com dispensa de licitação, muitas delas para eventos particulares promovidos por igrejas. Os campeões de arrecadação são a cantora Isadora Pompeo, com contratos que passam de R$ 1,5 milhão, e o cantor Fernandinho, com cachês que somam R$ 1,1 milhão (incluindo uma contratação pelo governo do estado).

A contratação por prefeituras passou a ser alvo de debates em todo o país após a revelação de cachês milionários pagos para artistas sertanejos como Gusttavo Lima, Ana Castela e Bruno & Marrone, que podem receber até R$ 1 milhão por apresentação. Os shows são promovidos como "gratuitos" para a população de municípios que muitas vezes sequer têm vagas nas escolas para todos os estudantes em idade do Ensino Fundamental. Nos últimos quatro anos, prefeituras do Paraná gastaram pelo menos R$ 625 milhões com shows artísticos, com Santa Terezinha de Itaipu ficando na liderança, com R$ 12 milhões.

Estado laico, dinheiro público garantido

A nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) não veda a contratação de artistas sem licitação, pois não há como estabelecer uma concorrência com bases objetivas entre cantores, por exemplo. A lei estabelece que o artista precisa ser "consagrado" e apresentar um preço preço compatível com o mercado.

O grande problema é que a "consagração" de muitos artistas religiosos decorre justamente de contratos com o poder público. No último sábado (25 de julho), por exemplo, Antonina, no litoral do estado, recebeu uma apresentação do cantor gospel Fernandinho no evento "Adora Antonina". Dificilmente ele e sua banda, praticamente desconhecidos do grande público, conseguiriam receber o cachê de R$ 250 mil pago pela prefeitura caso fizessem um show privado, com venda de ingressos e aluguel de casa de shows e equipamentos.

Os gastos com os artistas não são os únicos em eventos religiosos: o Plano de Ação e Investimentos (PAI) da prefeitura previa a destinação de R$ 500 mil para o "Adora Antonina" – que incluiu brinquedos para crianças e música em volume ensurdecedor na manhã de domingo na Praça Romildo Gonçalves Pereira (Praça Feira Mar), um dos pontos turísticos mais visitados da cidade.

A Constituição Federal define o Brasil como um Estado laico, mas a destinação de dinheiro público para eventos religiosos promovidos por entidades privadas é comum em todo o país. O "Adora Antonina", por exemplo, foi promovido pela igreja Assembleia de Deus em Antonina, mas recebeu R$ 500 mil da prefeitura – e teve a presença da prefeita Rozane Osaki (PSD) durante a barulhenta manhã de domingo.

Em Ponta Grossa, a presença de evangélicos tem o apoio de emendas impositivas apresentadas pelo vereador Pastor Ezequiel Bueno (Podemos), ex-capelão da Polícia Militar. Entre os artistas beneficiados na cidade estão o cantor Davi Sacer (cachê de R$ 160 mil) e a banda Campeiros de Cristo (três contratações no valor total de R$ 75 mil).

Em Curitiba, a Marcha para Jesus, realizada anualmente no mês de maio, é promovida pelo Conselho de Ministros Evangélicos do Paraná (Comep), com participação de igrejas evangélicas da cidade. Apesar de se tratar de um evento privado e de cunho religioso, neste ano a prefeitura destinou R$ 340 mil somente para a contratações de artistas: R$ 180 mil para a cantora Sarah Farias, R$ 100 mil para o cantor Ton Carfi e R$ 60 mil para o cantor Maurício Paes.

Recorde de arrecadação vai mudar de dono

Grande estrela da noite de sábado em Antonina, Fernandinho tem tudo para terminar o ano como recordista de cachês pagos com dinheiro público no estado desde 2024: ele já tem novas apresentações marcadas em Bocaiúva do Sul, na Marcha para Jesus agendada para o dia 26 de setembro, com cachê de R$ 260 mil; e em Sarandi, no dia 21 de outubro, por R$ 270 mil. Com isso, ele vai superar o R$ 1,5 milhão recebido por Isadora Pompeo.

Para justificar o valor do cachê, a prefeitura de Bocaiúva do Sul informou no Termo de Referência da contratação que Fernandinho apresentou três notas fiscais no valor total de R$ 870 mil, recebido por três apresentações nos estados de Goiás, Pernambuco e Rio e Janeiro.

Além de futuro recordista no Paraná, Fernandinho foi o único artista gospel contratado pelo governo de Ratinho Jr (PSD) para se apresentar no Verão Maior Paraná deste ano, na praia de Matinhos, com um cachê de R$ 240 mil.

A contratação do cantor para a Marcha para Jesus na cidade Nova Santa Rita (RS) em 2024 virou alvo de ação judicial movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, que pediu explicações à prefeitura. O cachê na época era de R$ 150 mil.

A juíza de primeira instância chegou a afirmar que não foi demonstrado "que o contratado é artista consagrado; ao contrário, uma breve pesquisa na internet, para o ano de 2023, não há qualquer menção do artista em questão entre os 50 mais expressivos no segmento gospel". O processo ainda não foi concluído.

No Paraná, não há notícia de nenhuma ação movida para questionar o pagamento de R$ 10,6 milhões com dinheiro público para artistas gospel desde 2024. Só neste ano, foram gastos R$ 3,3 milhões.

O valor total desde 2024 é de R$ 10.324.636,64 (incluindo contratos das prefeituras e um do governo). Além dos evangélicos, duas bandas católicas foram contratadas por R$ 763.500,00, o que eleva o gasto com artistas religiosos para mais de R$ 11 milhões.

O levantamento foi feito com base nos dados do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e mostra 43 prefeituras contratantes, além do governo do Paraná.

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