Consórcios melhoram serviço de saúde em cidades pequenas do Paraná

Um município pequeno, com 5,9 mil habitantes, onde atuam dez médicos no Sistema Único de Saúde (SUS), consegue ofertar consulta especializada de neurologista para seus habitantes? A resposta é positiva, e é possível graças aos consórcios intermunicipais. A Secretaria de Saúde de Ouro Verde do Oeste, no interior do Paraná, conseguiu agendar uma consulta em menos de um mês, prazo que a professora Maria Aparecida Lopes considerou satisfatório. Para tanto, a cidade forma o Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná (Ciscopar), junto com outros 17 municípios.

O Ciscopar tem 22 anos e, assim como outros consórcios de saúde do estado, foi criado em uma época em que os municípios tentavam cumprir as obrigações previstas pela Constituição Federal de 1988. Em 1995 foi criado o marco regulatório dos consórcios e, de lá para cá, proliferaram parcerias em outras áreas, como resíduos sólidos, desenvolvimento, turismo e segurança alimentar. Mas é agora, com a atual crise econômica do país e a consequente queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que os consórcios reaparecem como alternativas para as cidades manterem e ampliarem os serviços públicos.

Os ganhos financeiros que os consórcios têm foram comprovados por um levantamento do analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) Alex Teixeira. Em sua dissertação de mestrado, defendida em 2014, Teixeira mostra que os indicadores fiscais dos municípios consorciados, inicialmente piores que os das cidades que não faziam parte de agrupamentos, melhoraram após 2010. Fazendo um levantamento com todos os municípios brasileiros, ele mostrou que as despesas com pessoal e as dívidas consolidadas líquidas, que estavam em níveis altos em 2000, caíram com o passar da década.

da Gazeta do Povo

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