Comunidade sugere propostas ao orçamento municipal

prefeito Fred: gestão participativa
cerca de 80 pessoas participam do evento

da Prefeitura de C.Procópio

Para discutir o Plano Plurianual (PPA 2014/2017), cerca de 90 pessoas participaram na semana anterior, no Centro Cultural Galdino de Almeida, da Audiência Pública convocada pela prefeitura de Cornélio Procópio.

Durante cerca de 4 horas, representantes da sociedade civil organizada e técnicos da prefeitura analisaram todas as propostas que serão inseridas no orçamento geral do município. Os técnicos ligados à Secretaria Municipal de Administração, apresentaram as propostas de trabalho em todas as Secretarias e Departamentos Municipais.

Segundo o prefeito Fred Alves, a participação da comunidade nos debates contribui para que os programas e projetos que serão desenvolvidos pela prefeitura possam ter o aval e sugestões da população. “Esta é a maneira mais democrática que temos para dividir as responsabilidades no orçamento geral. A audiência pública contribui para que o cidadão dê a sua opinião e sugestão para formatarmos o orçamento dos próximos quatro anos”, explicou o prefeito.

Sugestões inseridas      

 Durante a Audiência Pública realizada pela prefeitura de Cornélio Procópio, representantes de vários segmentos sugeriram uma série de propostas. Cada Secretaria apresentou o seu plano de governo para os próximos quatro anos e muitas sugestões foram apresentadas. As secretarias de Saúde, Cultura e Ação Social foram as que receberam mais propostas. Elas serão inseridas no Plano Plurianual, que será elaborado pela prefeitura para aprovação da Câmara de Vereadores.

Outra reunião deverá ser realizada nos próximos dias, quando todas as propostas e sugestões estiverem concluídas. O Plano Plurianual está previsto no artigo 165 da Constituição Federal, e regulamentado pelo Decreto 2.829/98. É um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo municipio num período de quatro anos. Com a adoção deste plano, tornou-se obrigatório a administração pública municipal planejar todas as suas ações e também seu orçamento de modo a não ferir as diretrizes nele contidas, somente devendo efetuar investimentos em programas estratégicos previstos na redação do PPA para o período vigente. Conforme a Constituição, também é sugerido que a iniciativa privada volte suas ações de desenvolvimento para as áreas abordadas pelo plano.

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