No norte pioneiro, 12 prefeitos receberam a mais em 2012

Levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) aponta que, dos que ocupavam o cargo em 2012 no Estado, 105 dos 399 prefeitos receberam a mais do que o previsto pelas leis municipais.

No norte pioneiro, há pelo menos 12 prefeitos enquadrados naquela situação, como é o caso de Abatiá, Cambé, Conselheiro Mairinck, Curiúva, Figueira, Jundiaí do Sul, Nova Santa Bárbara, Quatiguá, Santa Amélia, Santa Mariana e Sapopema.

Na região, maior diferença (de R$ 93.395,98) entre o valor previsto (R$ 56.833,34) e o efetivamente recebido (R$ 150.229,32) fica por conta do então prefeito de Santa Amélia, Roderjan Luiz Inforzato. Ele deveria receber salário de R$ 4.736,11, conforme previsão legal, no entanto, teve vencimentos mensais no valor de R$ 12.519,11.

Segundo o diretor adjunto de contas municipais do TCE/PR, Gumercindo Souza, esses erros nos salários dos prefeitos do interior do estado ocorreram, na maioria das vezes, porque os reajustes foram concedidos sem que fosse aprovado, na Câmara Municipal, um projeto de lei sobre o assunto.

Souza enfatizou que não é possível afirmar que houve má fé por parte dos prefeitos. Contudo, para alguns, os rendimentos extras foram significativos. A maior diferença percentual foi verificada no município de Santa Amélia, 164%. O então prefeito deveria ter recebido R$ 56.833,34, mas, na realidade, de acordo com o TCE-PR, recebeu R$ 150.229,32 no ano.

No caso de Curitiba, o ex-prefeito de Curitiba Luciano Ducci recebeu, conforme os dados do TCE/PR, em média, R$ 27.270,80 mensais. O valor corresponde a R$ 547,67 a mais do que um ministro, que recebeu mensalmente, em 2012, R$ 26.723,13.

Todos os prefeitos, de acordo com o TCE-PR, serão notificados. Eles terão que pagar multa de R$ 1.383,23. Esta multa, segundo Souza, é proporcional ao dano, podendo variar de 10% a 30% do valor da diferença.  Além disso, os prefeitos devem devolver o dinheiro que receberam a mais.

Cidade		Prefeito		Total previsto		Total recebido		Diferença			Salário previsto	Salário recebido
Abatiá		Irton Oliveira Muzel		108.225,84		108.785,79		559,95			9.018,82	9.065,48
Conselheiro Mairinck		Juarez Lelis Graneman		92.541,12		98.167,68		5.626,56			7.711,76	8.180,64
Curiuva		Edna Maria Alves		100.253,82		113.698,20		13.444,38			8.354,49	9.474,85
Curiuva		Márcio da Ap. Mainardes		85.097,92		91.068,40		5.970,48			7.091,49	7.589,03
Figueira		Geraldo Garcia Molina		129.834,66		138.225,84		10.819,56			10.819,56	11.518,82
Jundiaí do Sul		Jair Sanches do Nascimento		69.678,00		70.045,80		367,80			5.806,50	5.837,15
Nova Santa Bárbara		Claudemir Valério		89.726,76		3.928,96		4.202,20			7.477,23	7.827,41
Quatiguá		Antônio Francisco Zanini		18.133,42		22.800,07		4.666,65			1.511,12	1.900,01
Santa Amélia		Roderjan Luiz Inforzato		56.833,34		150.229,32		93.395,98			4.736,11	12.519,11
Santa Mariana		Maria Aparecida Lima Basso		126.960,48		127.169,28		208,80			10.580,04	10.597,44
Sapopema		Gimerson de Jesus Subtil		13.706,45		15.012,37		1.305,92			1.142,20	1.251,03
Sapopema		Vera Lúcia da Silva Golono		32.014,12		34.593,02		2.578,90			2.667,84	2.882,75

comente esta matéria »