STF retira do mercado livros usados pela Universidade Estadual de Londrina

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a retirada de circulação de quatro livros jurídicos publicados entre 2008 e 2009 pela editora Conceito Editorial, após identificação de conteúdos homofóbicos e misóginos. A decisão foi tomada pelo ministro Flávio Dino, em resposta a um recurso do Ministério Público Federal (MPF), que alegou que os livros violavam a dignidade da pessoa humana.

Os livros, que estavam disponíveis na biblioteca da Universidade Estadual de Londrina (UEL), foram denunciados por alunos da instituição, que identificaram trechos depreciativos contra pessoas LGBTQIA+ e mulheres. Um dos livros classifica o "homossexualismo" como uma "anomalia sexual" e faz associação preconceituosa entre a comunidade LGBTQIA+ e o vírus HIV.

O ministro Dino destacou que a decisão não configura censura, mas sim uma intervenção justa para proteger os direitos e a dignidade de grupos vulneráveis. Ele afirmou que os livros podem ser reeditados e vendidos ao público desde que os trechos incompatíveis com a Constituição sejam removidos.

A decisão do STF reforça o entendimento de que o direito à liberdade de expressão não é absoluto e que a Justiça deve intervir em casos de evidente abuso.

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