Veja Também -
Grupo paranaense investe R$ 1,7 bilhão para construir a maior fábrica de biodiesel
Das cidades rodeadas por sete colinas: proteção, autoridade e a presença de Deus
Sorvete de frango é apresentado em feira no Paraná
Saiba quais as frutas indicadas à hidratação da pele
STF derruba lei do Paraná que facilitava porte de armas de fogo a CACs- Veja + Geral
Geral
Postado dia 28/01/2019 às 20:39:08
Lava Jato denuncia Beto Richa e mais 32 por corrupção em concessão de pedágio
Procuradores dizem que esquema desviou R$ 8,4 bilhões por meio do aumento de tarifas de pedágio do Anel de Integração do Paraná e de obras que não foram feitas.
O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta segunda-feira (28). Os procuradores acusam Richa de corrupção passiva e pertencimento a organização criminosa em um esquema de propina em contratos de concessão de pedágio.
Segundo o MPF, o esquema desviou R$ 8,4 bilhões por meio do aumento de tarifas de pedágio do Anel de Integração, e de obras rodoviárias não executadas. A propina paga em troca dos benefícios, conforme os procuradores, foi estimada em pelo menos R$ 35 milhões.
Beto Richa foi preso na sexta-feira (25) na 58ª fase da Operação Lava Jato. A defesa dele disse que ainda não teve acesso à denúncia, mas que o ex-governador não cometeu irregularidades e que sempre esteve à disposição para prestar esclarecimentos.
O MPF dividiu as acusações em duas denúncias. Uma delas envolve agentes públicos, como Beto Richa, Pepe Richa – irmão do ex-governador e ex-secretário de Infraestrutura e Logística do estado – e mais outras oito pessoas.
Já a outra denúncia é relacionada aos empresários envolvidos no esquema. Seis ex-presidentes de empresas concessionárias de pedágio foram acusados de crimes como corrupção ativa, pertencimento a organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Ao todo, nas duas denúncias, 33 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público. Os procuradores dizem que a investigação foi feita em parceria com Polícia, Receita e Polícia Rodoviária federais.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/o/O/baUNBQR9AldmAUXmBmFA/coletiva-lava-jato.jpg)
O esquema
As denúncias sustentam que o esquema de pagamentos de propina pelas concessionárias de pedágio teve início há cerca de 20 anos. Conforme os procuradores, a corrupção elevou as tarifas de pedágio pagas pelos usuários, e fez com que apenas 25% das obras previstas fossem realizadas.
Em delação, o ex-diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Paraná Nelson Leal Júnior afirmou que as irregularidades começaram em 1997, na apresentação de propostas das concessionárias, que foram superfaturadas.
Além disso, os investigadores dizem que o método usado para calcular o investimento que as concessionárias deveriam fazer em obras nas rodovias permitiu que as empresas se desobrigassem de concluir obras iniciadas, sob alegação de que já haviam cumprido a meta financeira estipulada por elas mesmas.
Segundo a Lava Jato, as concessionárias se comprometeram a duplicar 995,7 quilômetros de rodovias no início dos contratos, mas até hoje apenas 273,5 quilômetros foram duplicados.
" O prejuízo vai muito além e se estende sobre toda a cadeia produtiva do estado do Paraná que deixou de se valer de uma infraestrutura adequada. Nós temos uma infraestrutura de rodovias muito pior do que nós deveríamos ter", afirmou o procurador Deltan Dallagnol.
Propina
O MPF afirma que a partir de 1999, ano em que começaram as concessões, as seis empresas responsáveis pelas rodovias do Anel de Integração passaram a se reunir na sede da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) para acordar o pagamento de propinas a agentes públicos, em troca da celebração de aditivos contratuais favoráveis às empresas.
No início, as empresas arrecadavam e distribuíam cerca de R$ 120 mil mensais de propina a agentes públicos. Esse valor foi aumentando ao longo dos anos, seguindo os reajustes tarifários dos pedágios, até chegar a cerca de R$ 240 mil, conforme o MPF. As empresas ainda mantinham esquemas paralelos independentes, segundo os procuradores.
Governo Richa
O Ministério Público afirmou que a partir de 2011, no governo de Beto Richa (PSDB), os pagamentos de propina foram direcionados a políticos e agentes públicos do DER e da Agência Reguladora do Paraná (Agepar) - órgão responsável por fiscalizar as concessões rodoviárias do estado. Entre os beneficiados estavam Beto e Pepe Richa e Nelson Leal Júnior.
A propina, conforme os procuradores, era paga sempre em dinheiro em espécie. As concessionárias entregavam os valores ao então presidente da ABCR, João Chiminazzo Neto, que os repassava a um operador financeiro responsável por distribuir aos beneficiários.
No caso de Beto Richa, a acusação diz que ele recebeu R$ 2,5 milhões em espécie, que foram usados para comprar imóveis por uma empresa em nome da esposa e um dos filhos do ex-governador.
do G1