Vereadores ganham R$ 5 mil, com aumento de 22%

Vereadores de Santo Antônio do Pa­­raíso aprovaram aumento de salário em 38%, saltando de R$ 1,2 mil para R$ 2 mil mensais.

O aumento nos vencimentos dos vereadores daquela localidade representa um dos maiores percentuais do Paraná.

Tal reajuste fica bem acima do concedido pela Câmara de Vereadores de Bom Jesus do Sul, no Sudoeste do Paraná, onde o valor dos salários teve reajuste de 28,14%, de R$ 1 mil para R$ 1,5 mil.

Em Curiúva, no Norte Pioneiro, o porcentual do aumen­­to foi de 22,7%. Os vereadores, que recebiam R$ 3,8 mil, passaram a ter vencimentos de R$ 5 mil.

Em Diamante d’Oeste, na região Oeste do estado, a reposição salarial em 2011 chegou ao índice de 48,05% em relação ao salário pago em 2010. Os vereadores, que recebiam R$ 1,2 mil mensais, passaram a receber R$ 2,3 mil.

Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, apenas 124 das 399 câmaras municipais não registraram aumento de salários em 2011. Houve reajuste dos salários de vereadores em 275 legislativos – incluindo a Câmara de Curitiba. O índice de reposição variou de 0,35% a 48,05% (12,5% na capital, quando salário saltou de R$ 9,2 mil em 2010 para R$ 10,4 mil no ano passado). A inflação de 2010 havia sido de 5,92% (segundo o IPCA) ou de 11,32% (pelo IGPM)

Na avaliação do diretor de contas municipais do Tribunal de Contas, Mario Antonio Cecato, a reposição da inflação durante uma legislatura não é proibida. O que é vedado são os aumentos maiores que a inflação.

Cecato explica que a reposição salarial é prevista no artigo 37 da Constituição Fe­­deral. “Mas deve ser baseada em índices, geralmente o IPCA e IGPM, e a reposição também de­­ve ser concedida ao funcionalismo público”, diz. Já reajustes ma­­i­­ores que a inflação só podem ser feitos para a legislatura seguinte (a partir de 2013).

com informações da Gazeta do Povo

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