Número de candidatos negros aumenta quase 40% no Paraná

O número de candidatos às eleições municipais de 2020 no Paraná que se autodeclaram negros aumentou em quase 40% em relação à disputa por prefeituras e câmaras em 2016 no Estado. Levantamento feito com exclusividade pela reportagem do ‘Bem Paraná’ revela que, há quatro anos, 1.542 candidatos a prefeito e vereador nos municípios paranaenses se declararam negros à Justiça Eleitoral, ou 4,92% do total. Já este ano, esse número saltou para 2.152 candidatos, ou 5,86%. No mesmo período, o número total de candidaturas cresceu de 31.318 em 2016 para 36.719 em 2020, um aumento de 17,24%.

O salto coincide com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de determinar que os partidos políticos reservem recursos e tempo de propaganda de forma igualitária entre candidatos brancos e negros. Além disso, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu que essa determinação deve ser cumprida já nas eleições deste ano. Inicialmente, o TSE havia determinado que essa norma fosse cumprida apenas a partir da disputa de 2022. 

O entendimento do TSE foi firmado na análise de consulta formulada pela deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ). Ela perguntou ao tribunal se uma parcela dos incentivos às candidaturas femininas que estão previstos na legislação poderia ser reservada especificamente para candidatas da raça negra. Indagou se 50% das vagas e da parcela do fundo eleitoral poderiam ser direcionadas para candidatas negras. A deputada questionou também sobre a possibilidade de reservar vagas – uma espécie de cota – para candidatos negros, destinando 30% do fundo eleitoral e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV para atender a essa finalidade.

No Paraná, outros 27.184 candidatos, ou 74,03% do total se declaram brancos no Estado este ano, contra 25.038 ou 79,95% nas eleições de 2016. O total de candidatos que se dizem “pardos” cresceu de 4.590 (ou 14,66%) há quatro anos para 6.872 (ou 18,72%) neste ano. 

Alteração

A decisão da Justiça também pode ter colaborado para o fato de que mais de 25 mil candidatos que concorreram na eleição de 2016 alteraram a raça declarada ao TSE no pleito deste ano. Destes, 40% deixaram de ser brancos e passaram a se considerar negros, segundo levantamento do G1. Segundo o estudo, 10.454 candidatos que antes se declaravam brancos passaram a ser declarar negros (a soma de pardos e pretos, segundo definição do IBGE).

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