Política

Postado dia 02/02/2019 às 17:13:47

Prefeito afastado de Rolândia será julgado pela Câmara neste sábado

A Câmara de Vereadores de Rolândia, no norte do Paraná, decide neste sábado (2) se cassa ou não o mandato do prefeito afastado Luiz Francisconi Neto (PSDB). O relatório da Comissão Processante (CP) aponta o prefeito como responsável por três irregularidades.

O relatório da Comissão Processante aponta que Francisconi Neto direcionou a licitação para alugar um barracão da prefeitura e beneficiou a empresa vencedora ao não cobrar o pagamento de alguns meses de aluguel. O prefeito afastado também teria recebido dinheiro da empresa simulando um contrato e tentado impedir a prefeitura de cobrar aluguéis atrasados na Justiça.

O advogado de Francisconi afirma que o prefeito afastado não cometeu as irregularidades investigadas pela Comissão Processante.

O relatório foi divulgado no fim da tarde de sexta-feira (1°), e a sessão de julgamento foi marcada para às 17h, deste sábado. São necessários ao menos sete dos dez votos para a cassação ser confirmada.

A Câmara será aberta meia hora antes do começo da sessão e o julgamento poderá ser acompanhado pelo público. O processo começa com a leitura da denúncia e do relatório da CP, além de outros documentos que sejam pedidos pelos vereadores e a defesa.

Cada vereador terá 15 minutos para se manifestar e a defesa terá duas horas para apresentar seus argumentos. A previsão é de que a sessão dure de três horas e meia a cinco horas.

A defesa de Francisconi alega que foram cometidas irregularidades durante as investigações e pediu que a comissão processante fosse anulada. Um dos argumentos é que os membros da comissão deveriam ter sido escolhidos por sorteio e não por indicação dos líderes de partido. O presidente da Comissão negou a irregularidade.

“No próprio regimento diz que seria por votação do partido. A alegação da defesa é principalmente com o partido PSC, contudo o PSC tem a maior bancada, tem três vereadores e, por isso, houve a possibilidade de indicação de um dos membros”, diz o presidente da CP, Irineu de Paula.

A defesa do prefeito pediu que o Tribunal de Justiça (TJ-PR) suspendesse o julgamento, porque a CP teria cerceado a defesa de Francisconi. O TJ-PR negou o pedido e manteve o julgamento.

Enquanto isso, nas ruas, os moradores estão incomodados com a situação.

“Para Rolândia é uma vergonha, estamos sem prefeito, praticamente a cidade abandonada”, diz o empresário Marco Antônio.

“Uma situação difícil, nossa cidade está largada. Toda as cidades aqui em volta têm tudo, crescem, aqui em Rolândia não tem nada”, diz a dona de casa Cleusa Delfino. 

Operação Patrocínio 

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) deflagrou em setembro de 2018 a Operação Patrocínio, que apura fraude em licitações, superfaturamento e falsificação de notas fiscais. Segundo a promotoria, o esquema envolvia empresários, ex-secretários municipais e o prefeito afastado de Rolândia. Francisconi Neto foi afastado do cargo pela Justiça.

do G1


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