Quatro deputados propõem emendas que ameaçam meio milhão de vagas de jovens aprendizes

Os deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Rodrigo Valadares (PL-SE), Caroline de Toni (PL-SC) e Pedro Lupion (Republicanos) apresentaram emendas ao Projeto de Lei nº 6.461/2019 (Estatuto do Aprendiz) que desobrigam 14 setores econômicos de contratarem jovens de 14 a 24 anos. A medida, apoiada pela Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, pode eliminar até meio milhão de vagas, segundo a Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes (Febraeda).

As emendas excluem da base de cálculo da cota de aprendizagem funções como motoristas, vigilantes, e segmentos inteiros como call center, telemarketing, segurança e atividades externas. Atualmente, empresas com mais de sete empregados devem destinar de 5% a 15% das vagas em funções que admitem formação prática a aprendizes. Com as exclusões, a oferta de oportunidades cairia drasticamente.

Antônio Pasin, superintendente da Febraeda, critica que os parlamentares tratam a aprendizagem “simplesmente como uma obrigação, e não como política de investimento em qualificação profissional”. Ele afirma que setores que nunca cumpriram a Lei da Aprendizagem (10.097/2000) estão “se aproveitando” da revisão do Estatuto para se desobrigar da norma. O PL original, que tramita há seis anos, apenas moderniza e consolida regras sem criar novos custos ou obrigações.

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