Venezuela não tem senadores; Suécia e Dinamarca, também não

Com a mudança na Constituição de 1999, o então presidente Hugo Chávez extinguiu o Senado Federal na Venezuela e instituiu um sistema unicameral. A justificativa oficial foi simplificar o processo legislativo e reduzir custos. No entanto, críticos apontam que a medida concentrou poder político e reduziu os mecanismos de equilíbrio institucional.  

Hoje, a Assembleia Nacional da Venezuela conta com 277 deputados, dos quais a ampla maioria pertence ao Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), liderado pelo chavismo. Essa hegemonia parlamentar, somada à subordinação da Justiça Eleitoral ao Executivo e ao controle dos principais meios de comunicação, reforça a percepção de que o sistema político venezuelano carece de pluralidade e independência.  

Organizações internacionais denunciam que, ao longo dos governos de Hugo Chávez e Nicolás Maduro, houve ataques sistemáticos aos direitos humanos, perseguição a opositores e restrições à liberdade de imprensa. O modelo unicameral, nesse contexto, acaba funcionando como instrumento de centralização do poder, sem contrapesos institucionais capazes de limitar abusos.  

Por outro lado, países desenvolvidos da Europa, como Suécia (com 349 membros no Parlamento), Dinamarca (179) e Portugal (230) também adotam o sistema unicameral. A diferença, porém, está na qualidade democrática: nesses países, o parlamento único funciona em ambiente de instituições sólidas, com eleições livres, imprensa independente e respeito aos direitos fundamentais. O processo legislativo é simplificado, mas não há concentração autoritária de poder.  

Assim, enquanto na Venezuela o unicameralismo se tornou símbolo de fragilidade democrática e controle político, na Europa - a exemplo de Dinamarca, Mônaco, Suécia, e outros -, ele é expressão de eficiência institucional e confiança nas regras do jogo democrático.

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