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Assaí
Postado dia 01/11/2018 às 14:09:47
Audiências públicas sobre Plano Diretor acontecem de 07 a 14 de novembro
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Entre 07 e 14 de novembro, haverá oito audiências públicas, no Colégio Estadual Barão do Rio Branco e na Secretaria Municipal de Assistência Social, para tratar sobre diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Assaí (PDDMA), o qual deve ser, na sequência, encaminhado para a Câmara de Vereadores para apreciação e posteriormente se transformar em lei.
De acordo com a administração municipal, "o plano orienta a construção de políticas de ordenamento territorial, habitação, mobilidade, saneamento, preservação ambiental, que devem ser planejadas de forma integrada com os moradores da cidade".
Audiências públicas começam a partir de 07 de novembro (quarta-feira), no auditório do Colégio Estadual Barão do Rio Branco. No entanto, já na segunda-feira (05), a partir de 9 horas. a Câmara Municipal realiza reunião interna, com a presença de vereadores e seus assessores jurídicos, para alinhar algumas teses a ser defendidas pelo Poder Legislativo durante as audiências públicas ou mesmo por ocasião da tramitação do Plano Diretor naquela Casa de Leis..
Confira a seguir o calendário de audiências públicas:
Fique por dentro da programação, participe e contribua com o desenvolvimento da cidade!
Data |
Horário |
Lei |
Local |
07/nov |
19h00 |
Plano Diretor |
Colégio Barão do Rio Branco |
08/nov |
13h00 |
Ações e Investimentos |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
09/nov |
09h30 13h00 |
Código de Obras Código de Posturas |
|
12/nov |
13h00 |
Perímetro Urbano |
|
13/nov |
09h30 13h00 |
Sistema Viário Parcelamento do Solo |
|
14/nov |
13h00 |
Zoneamento e Ocupação do Solo |