MP orienta escolas de Ibiporã e Jataizinho sobre bullying

de O Diário

A 2ª Promotoria de Justiça de Ibiporã (16 km de Londrina) expediu recomendações administrativas aos municípios de Jataizinho (25 km de Londrina) e Ibiporã, com procedimentos a serem adotados pelas direções de escolas públicas municipais em caso de "bullying" (ato de violência psicológica ou física) dentro do ambiente escolar.

De acordo com a assessoria do MP, a promotoria de Justiça Révia de Luna enviou as solicitações em razão dos vários casos de indisciplina e de atos infracionais registrados em escolas da região. Ela explicou que alguns profisisoais da área da educação não possuem orientação sobre como proceder nestes casos, sobretudo com relação ao "bullying".

Nas recomendações, cada caso deve ser analisado pela direção da escola com base na gravidade, para que as sanções administrativas cabíveis possam ser aplicadas. A promotora Révia de Luna destacou ainda que o Conselho Tutelar e as autoridades policiais devem ser comunicadas e que não podem ser determinadas punições arbitrárias pela administração do colégio.

Ela observou que a intevenção do Ministério Público no município de Ibiporã foi imprescindível após o lançamento da campanha "conte até 10" nas escolas estduais da região. Estas atividades vieram ao encontro de procedimentos administrativos já instaurados pela 2ª Promotoria de Ibiporã, para diagnosticar a violência no âmbito escolar.

No caso de Jataizinho, onde também será implantada a campanha "conte até 10", a promotora esclareceu que vários casos de violência escolar foram apresentados pelo Conselho Tutelar. Por este motivo, a promotoria também abriu procedimento administrativo para apurar as práticas de violência psicológica dentro das escolas.

 

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