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Ribeirâo do Pinhal
Postado dia 13/09/2013
Deputado Hermas Brandão Júnior assina liberação de recursos
O deputado estadual Hermas Brandão Junior (PSB) participou de audiência com o secretário de Governo Cézar Silvestri,onde assinou nesta quarta-feira, dia 11, a liberação dos recursos do Plano de Apoio aos Municípios (PAM).
Por intermédio do parlamentar, Ribeirão do Pinhal vai receber R$ 350 mil reais que serão investidos na compra de um terreno para construção de casas populares no bairro da Triolândia; na aquisição de uma Van para transportes de pacientes na saúde e de um caminhão para varrição de vias públicas.
O PAM é um programa do Governo do Estado do Paraná que vai repassar recursos a fundo perdido para os municípios com menos de 50 mil habitantes. Para este fim serão utilizados cerca de R$ 150 milhões proveniente de devolução orçamentária feita pela Assembléia Legislativa do Paraná ao Governo do Estado.
Agora com a aprovação da adesão de Ribeirão do Pinhal ao PAM, do governador Beto Richa, do secretário Cézar Silvestri e do deputado Hermas Brandão Jr., a ata da audiência pública deverá ser encaminhada à Secretaria de Governo que executar a movimentação de crédito orçamentário no valor a ser liberado, para a pasta que vai executar a obra ou adquirir o bem, por meio de convênio com o município. Neste convênio deverá ser estipulado o objeto, valor, cronograma e as condições de aporte de recursos financeiros.