Prefeito e vereador podem ter registro cassado após carreata

do NP Diário

A Justiça Eleitoral acatou o pedido de cassação do registro de candidatura do prefeito de Nova Fátima,25 quilômetros de Ribeirão do Pinhal, Nilson Xavier, o Cabeça, do PDT, que disputa a reeleição e foi acusado de abuso de poder econômico e político durante carreata de veículos com a participação de funcionários da prefeitura em agosto.

"Julgo parcialmente procedente o pedido formulado para o fim de condenar Nilson Xavier ao pagamento de multa de 20.000 UFIRS, bem como cassar o seu registro de candidatura e aplicar a sanção de inelegibilidade pelo prazo de oito anos", determina a sentença assinada pela juíza eleitoral Paula Andrea Samuel de Oliveira Monteiro.

De acordo com o documento, além do prefeito, o candidato a vereador Otássio Rodrigues de Lima também deve ter o registro de candidatura cassado e ficar inelegível por oito anos.

"Destaque-se que o abuso do poder político consiste na conduta ativa ou omissiva que tenha potencialidade para afetar o equilíbrio entre candidatos que disputam determinado pleito, no caso, as eleições municipais. No caso em apreço, restou demonstrado que houve a prática de fatos graves causando desequilíbrio e atingindo a isonomia entre os candidatos concorrentes, uma vez que ao menos, em duas oportunidades houve o uso de bem público para campanha eleitoral", argumenta a juíza eleitoral.

Segundo a sentença, vídeos comprovaram que no dia 20 de agosto funcionários públicos municipais desfilaram pela avenida principal da cidade com um caminhão caçamba, zero quilômetro, recém adquirido pelo Município, sendo que durante o trajeto o caminhão ficou com o pisca alerta ligado e os funcionários soltaram fogos, cumprimentando os munícipes e seguidos por carros adesivados com propaganda política de Nilson Xavier "Cabeça nº 12" e do candidato a vereador "Otássio" com o intuito de chamar a atenção dos eleitores.

Além disso, conforme a Justiça Eleitoral, no dia 22 de agosto durante a manhã circulou pelas ruas da cidade um ônibus escolar novo, recém adquirido pelo Município com o pisca alerta ligado durante todo o percurso com o fim de apresentar o veículo à comunidade.

"Em primeiro lugar há de se ressaltar que os vídeos apresentados com a inicial são bem elucidativos, dispensando demasiada produção de provas, contudo, a colheita da prova oral confirmou o teor do descrito na inicial", afirma a sentença.

comente esta matéria »