Conheça o Manual das Convenções e de Registro de Candidaturas

Conforme o calendário eleitoral 2024, partidos e federações poderão realizar convenções partidárias de 20 de julho a 5 de agosto para deliberar sobre alianças e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

A partir de 16 de agosto inicia então o período de propaganda eleitoral. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular, e é passível de multa.

Conforme o calendário eleitoral 2024, partidos e federações poderão realizar convenções partidárias de 20 de julho a 5 de agosto para deliberar sobre alianças e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

Para esclarecer melhor sobre o assunto, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) disponibilizou ao público o Manual de Convenções e de Registro de Candidaturas, visando ainda facilitar o processo de escolha e registro de candidatas e candidatos que concorrerão às Eleições Municipais 2024.

A publicação traz orientações sobre o número de candidaturas que cada partido ou federação podem registrar, normas para atendimento aos percentuais de gênero, medidas de destinação de recursos a candidaturas negras, entre outros aspectos previstos na legislação vigente.

CONFIRA O MANUAL, CLICANDO AQUI:

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