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Ribeirâo do Pinhal
Postado dia 16/06/2012
Operação Sossego fecha bares com som alto na madrugada
A operação Sossego foi implantada a partir desta sexta-feira, dia 15, e em definitivo em Ribeirão do Pinhal.
Bares que constantemente exibem som alto nas noites e madrugadas serão lacrados, no mínimo por um mês, e os aparelhos de som apreendidos em Ribeirão do Pinhal. É o que garante o delegado de polícia Tristão Antônio Borborema de Carvalho .
A partir do registro de um segundo boletim de ocorrência, após ser advertido o dono, a medida será tomada e conta com apoio do Poder Judiciário,
O primeiro bar lacrado pelo delegado, com apoio de policiais militares, ocorreu na tarde desta sexta-feira, dia 15.
O estabelecimento comercial denominado "Bar da Neuci", situado na rua Lions Clube, no bairro Vila Domingues foi o primeiro deles.
Após o registro de ocorrências e reclamação dos moradores, Tristão obteve autorização do Poder Judiciário para fechamento do bar pelo período de um mês. Além disso, foi determinada a apreensão do equipamento de som denominado "Jukebox”.
O fundamento legal é a proteção da paz pública e com base na lei 12403/2011, que prevê a suspensão de atividade econômica para evitar a prática de novas infrações penais. "Primeiramente é buscado um diálogo de orientação. Mas quando o proprietário insiste em reiterar, teremos que tomar a medida extrema", assinala Tristão.
A determinação judicial é que, uma vez descumprida a ordem, será decretada a prisão preventiva dos responsáveis.
O delegado pede que a população registre ocorrência especialmente chamando a Polícia Militar, que está presente nas ruas, para que possa tomar as medidas legais
Já quem abusa dos instrumentos sonoros em veículos, com autorização do magistrado Sérgio Bernardinetti, já está ocorrência a apreensão do próprio automóvel e depois a decretação do perda da aparelhagem de som em poder do Estado.
O delegado elogia o apoio que vem recebendo do Poder Judiciário. "A postura do magistrado coaduna com anseio da sociedade de desfrutar o direito sagrado da tranquilidade. Além disso, nesses bares, a tendência é ocorrência de brigas, uso de drogas e até prostituição, que devem ser combatidos. Igual medida iremos buscas nos bares que vendem cigarro e bebidas para menores de 18 anos".
Quem quiser denunciar basta telefonar para 190 ou na Delegacia de Polícia através do (430 3551-1202.