Quatro hospitais de Londrina são denunciados por formação de cartel

do Bonde

A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a condenação de 23 hospitais e clínicas médicas por formação de cartel no mercado de prestação de serviços hospitalares em Londrina, Campina Grande (PB), Feira de Santana (BA) e Vitória (ES). Os pareceres foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 25, e os casos seguirão para julgamento pelo Cade. 

Em Londrina, quatro estabelecimentos médicos foram acusados de impor reajuste dos serviços à Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina – CAAPSML, além de terem ameaçado e, posteriormente, descredenciado os atendimentos pelo plano de saúde. O processo administrativo foi instaurado a partir de denúncia do Procon do Paraná. 

Os estabelecimentos denunciados foram a Irmandade Santa Casa de Londrina, Sociedade Evangélica Beneficente, Clínica de Ortopedia e Traumatologia de Londrina S/C Ltda. e Hospital do Câncer. 

Segundo informações divulgadas nesta manhã, pelo Cade, as investigações apontaram que os hospitais e clínicas médicas tentavam negociar coletivamente com operadoras de planos de saúde a cobrança de preços mais altos pela prestação de serviços hospitalares e se descredenciavam conjuntamente das empresas caso elas não aceitassem realizar os aumentos reivindicados. 

No entendimento da Superintendência do Cade, a negociação e o estabelecimento conjunto de preços e outras condições por parte das instituições de saúde investigadas configura prática de cartel. A análise do órgão é de que o consumidor estava sendo prejudicado tanto pela falta de atendimento, provocado pelo descredenciamento simultâneo de diversos serviços médicos, quanto pela possibilidade de aumento nos custos do atendimento. 

No caso da Paraíba, o processo administrativo teve início a partir de representação do Procon estadual contra oito hospitais e clínicas localizadas em Campina Grande. As instituições, além da negociação coletiva, promoveram boicotes a planos de saúde no município. Segundo o Cade, verificou-se que a Associação Paraibana de Hospitais e o Sindicato de Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Paraíba influenciaram a prática dessas condutas por suas associadas. 

Na Bahia, o processo administrativo instaurado apurou negociações e boicotes contra planos de saúde praticados por oito estabelecimentos em Feira de Santana. O Cade informa que as empresas receberam o apoio da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (AHESB) e do Sindicato de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (SINDHOSBA). 

Em Vitória (ES), três clínicas foram acusadas de impor preços e condições de contratos homogêneos a planos de saúde. Elas foram denunciadas ainda por terem descredenciado o atendimento aos consumidores de diversas operadoras.

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