Santa Mariana

Postado dia 18/04/2013

Servidores de Santa Mariana cobram reposição salarial

da Folha de Londrina

Em rota de colisão, os servidores municipais de Santa Mariana (Norte Pioneiro) e o prefeito Jorge Nunes (PMDB) não se entendem sobre a reposição salarial.

Enquanto o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sismar) cobra o repasse da inflação em torno de 5% – que deveria ter sido pago no mês de fevereiro – o peemedebista alega que recebeu a administração desorganizada e com o índice de pagamento de pessoal estourado, acima dos 60%. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que o limite prudencial para gasto com folha de pagamento é de 51,3% da Receita Corrente Líquida (RCL).

De acordo com a presidente do sindicato, Edna Maria Carvalho, a categoria está insatisfeita e ”trabalhando porque tem que trabalhar, mas é grande a desmotivação”. Ela informou que já foram realizadas assembleias e não está descartada a realização de paralisações de protesto. O sindicato também estuda recorrer à Justiça para tentar garantir o pagamento.

Em entrevista à FOLHA, Nunes antecipou que não há previsão de qualquer reposição aos servidores neste ano. ”O orçamento do município é de R$ 18 milhões e em 2012 foi gasto um total de R$ 10,6 milhões com pagamento de servidores, sem falar em R$ 1,3 milhão que foi para a Câmara”, disse o prefeito.

Por outro lado, Edna afirmou que, segundo os cálculos do sindicato, o gasto atualmente está em 48% das receitas municipais. ”Se ele está contratando para cargos comissionados, como pode estar tão ruim a situação da prefeitura?”, aponta. Nunes rebateu. ”Entre os comissionados nomeamos dez que já são servidores exatamente para economizar, pagando apenas a diferença de salário.” O prefeito, que é funcionário concursado da Receita Federal, disse que abriu mão dos rendimentos no município, optando pelo salário junto à União. Para melhorar a arrecadação, Nunes afirmou que já está sendo estudada a revisão na planta de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Entre outras medidas para sanear o Executivo, Nunes relatou que cortou horas extras e fechou duas escolas que estariam atendendo menos alunos. No entanto, para o sindicato, o prefeito também está enfraquecendo a categoria com a redução de gastos. ”Hoje duas servidoras estão licenciadas para atuar no sindicato, mas ele está querendo tirar uma para que ela volte para a função de origem.” Nunes confirmou a medida, porém, negou a pressão.

Gestão de irregularidades

Procurado pela reportagem, o Tribunal de Contas (TC) do Paraná confirmou que nos últimos quatro anos – gestão de Maria Aparecida de Souza Bassi (PP), à frente do Executivo de 2005 a 2012 – a Prefeitura de Santa Mariana teve problemas com a contabilidade. Segundo os dados, houve reprovação das contas nos anos de 2008 e 2011. Para 2009 e 2010, embora não tenha sido realizado o julgamento, os ”pareceres técnicos são pela desaprovação”.

Sobre o último período da gestão, a resposta do TC também é preocupante. A prefeitura, afirmou a assessoria de imprensa do tribunal, ainda está devendo a entrega dos meses de novembro e dezembro sobre gastos com pessoal, mas ”a apuração em 30/06/2012, acusa 53,45%, e o cálculo com base no 5º bimestre, ou seja, até outubro, aponta o índice de 55,05% da Receita Corrente Líquida”.

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