Prefeito nega fraudes em empresa e demais irregularidades

do NP Diário

O prefeito de Curiúva, Márcio Aparecida Mainardes refutou, na tarde deste sábado, dia 17, denúncia aceita pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4).

“Quem acusa tem que provar, estou com a consciência tranqüila”, afirmou, demonstrando serenidade.

Ele é acusado de criar empresa de fachada em nome de um empregado de seus negócios particulares “para sonegar tributos”, valores que chegam a mais de R$ 11 milhões em encargos que não teriam sido pagos entre 2002 e 2003. Mainardes e outros dois envolvidos passaram à condição de réus com a instauração do processo penal.

O empresário é acusado por crimes de falsidade ideológica, uso de documentos falsos e sonegação fiscal. Em 2002, ele teria criado a empresa Juraci Prestes de Oliveira, nome do motorista de um de seus negócios particulares. O funcionário teria emitido procuração onde dizia que o real administrador seria Mainardes. Assim, o prefeito eximiria-se das responsabilidades fiscais, trabalhistas, administrativas, entre outras, advindas das suas atividades empresariais e das empresas da família (Jussara A.R. Mainardes, Laminados Mainardes e Rodrigues Ltda. e Transportes Mainardes). Também teria usado a mesma fraude para administrar a empresa Claudenir Antônio Alves & Cia. Ltda, cuja titularidade também consta no nome de outro funcionário.

Segundo o procurador regional da República Jorge Gasparini, autor da denúncia, Mainardes teria gerado créditos falsos de ICM’s em prol de suas empresas, em prejuízo da Fazenda Pública do Paraná,com ganhos no valor de  R$ 10.328.293,04. Na esfera federal, teriam sido efetuadas seis declarações falsas de quitações à Receita Federal, que garantiram créditos tributários à empresa Juraci Prestes de Oliveira de R$ 1.004.492,08.

Além de Mainardes e de Juraci também responderá criminalmente a contadora Marili de Oliveira Souza Moreira, responsável contábil pela empresa.

O trio foi enquadrado nos crimes dos artigos 299 (falsidade ideológica) e 304 (uso de documentos falsos) do Código Penal em concurso material por terem praticado por diversas vezes os crimes.

Em entrevista, o prefeito negou quaisquer fraudes e falsificação de registros fiscais e contábeis.”É só consultar a Klabin do Paraná, Compet e outras empresas idôneas e conferir, pagávamos antecipadamente pela madeira; nós sempre emitimos notas fiscais, saíam de Curiúva de dez a 12 carretas de laminados por dia, nós chegamos a gerar 400 empregos diretos e produzíamos 300 metros cúbicos de laminados por dia”, afirmou.

Admitiu apenas ter deixado de pagar alguns impostos, mas não de ter sonegado. É que resolveu quitar os débitos com os funcionários, pois a empresa enfrentou uma crise financeira por conta do câmbio, “o dólar era cotado na época a R$ 3,80 e depois caiu muito; nós e outras firmas do setor sofremos com isso”, lembra, enfatizando que pagou a maioria dos funcionários, mas até agora ainda tem algumas ações trabalhistas.

Ele questionou ainda porque um motorista não pode abrir uma empresa. “Eu mesmo fui carpidor de café e motorista de caminhão, qual o problema de quem quer trabalhar? Isso não é vergonhoso nem ilegal”, assinalou, concluindo que “quem denuncia tem o ônus da prova, nunca fizemos nenhum documento falso e estamos certos de que a Justiça vai nos inocentar, isso é certo”.

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