Deputado Pedro Lupion critica novo presidente do STF

 

"O perfil pessoal do ministro Barroso não é de muito diálogo. É um ministro que tem posições políticas muito fortes, muito firmes. Não espero que haja muita abertura de diálogo nesse sentido. Por isso, a gente precisa ter muito claro qual é o papel de cada um e o que cabe a cada um dos Poderes", declarou Lupion. Com a aposentadoria da atual presidente do STF, Rosa Weber, Barroso assume hoje o comando da Corte Constitucional.

 

"A constante invasão de competências ou a usurpação de competências por parte do poder Judiciário tem que cessar. A representação popular cabe a nós, parlamentares, legitimamente eleitos pelo sufrágio universal", afirmou o deputado do PP. "Questões de costumes da sociedade brasileira não são respeitadas por decisões de 11 ministros da Suprema Corte", emendou, ao mencionar o aborto, as drogas, a "garantia da legítima defesa", em referência ao armamento, e a defesa da propriedade privada.

 

"Não cabe à Suprema Corte dizer como e quando devemos fazer as coisas", criticou Lupion, em contraponto ao argumento de que o STF julga pautas de costumes porque o Congresso se omite nos debates. Antes de se aposentar, Rosa Weber votou a favor da descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação. O julgamento, então, foi interrompido por Barroso.

 

O STF também discutiu nas últimas semanas a diferenciação entre usuários e traficantes de maconha e derrubou o marco tempo para a demarcação de terras indígenas, defendido pelos ruralistas.