Candidatura de Lula ganha fôlego após STF apontar parcialidade de Moro

Com a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de declarar a parcialidade do ex-juiz federal Sergio Moro ao condenar Luiz Inácio Lula da Silva, lideranças petistas reforçaram hoje a candidatura do ex-presidente para 2022. 

O PT deve usar a decisão para afirmar que Lula foi vítima de uma “farsa jurídica” e, com isso, foi injustiçado em 2018 ao não poder disputar a Presidência contra Jair Bolsonaro. Para o partido, a bandeira de “Lula inocente e Moro parcial” poderá ajudar a enfrentar o antipetismo e a alta rejeição ao ex-presidente. 

Nesta terça-feira,  23, a Segunda Turma do STF definiu, por 3 votos a 2, a parcialidade do então juiz na condução do processo da Lava-Jato que levou à condenação do ex-presidente Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). Condenado, Lula ficou preso por 580 dias.

O ex-presidente deve se manifestar hoje somente por meio de seus advogados. Em mensagem publicada no Twitter, o Instituto Lula afirmou que foi uma “vitória da verdade”. 

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que a decisão da Segunda Turma do Supremo ajuda a recuperar a credibilidade do Judiciário. “Ao proclamar que Sergio Moro nunca foi juiz imparcial, foi carrasco, o STF fez mais do que garantir a Lula os direitos roubados pela Lava-Jato. Começou hoje o caminho para recuperar a credibilidade do Judiciário brasileiro. Vitória da Justiça, do direito e da esperança”, afirmou. 

O ex-ministro e deputado federal Alexandre Padilha (SP) disse que a resposta do STF devolveu a confiança na Justiça e na Constituição. “Vem, 2022!”, afirmou Padilha no Twitter. “Hoje a justiça prevaleceu e a democracia derrotou a mentira. Comprova-se que Moro atuou utilizando a justiça brasileira como ferramenta política. Lula foi duramente atacado por anos e foi perseguido por opositores.” 

Na mesma linha, o senador Humberto Costa (CE) disse que os “ministros reconheceram que Moro perseguiu o ex-presidente". “Os bolsominions piram. Vem, 2022!” 

A decisão foi comemorada por aliados de Lula filiados a outros partidos. Ex-juiz, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) disse que “hoje o Supremo encerrou um triste capítulo da história do Direito no Brasil”. “Um juiz parcial, que persegue ilegalmente um acusado, é incompatível com o Estado de Direito. Seus atos são nulos e imorais. Só lamento que tais atos geraram lesões irreparáveis para Lula e para o Brasil”, afirmou Dino.

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) disse que a condenação do ex-presidente se deu porque “Bolsonaro tem pavor de enfrentar Lula nas urnas”. “Por isso, opera a maior violação na democracia: sabotar a candidatura adversária”, afirmou. 

O plenário do STF ainda pode ter a palavra final sobre o caso julgado  na Segunda Turma. O colegiado completo, formado pelos 11 ministros, não deve discutir o mérito, mas sim uma questão processual. O relator do caso, ministro Edson Fachin, voltou a defender que, no seu entendimento, o habeas corpus analisado havia perdido o objeto, isto é, não poderia mais ser julgado, já que ele anulou as condenações impostas a Lula pela 13ª Vara Federal do Paraná, onde Moro atuava.

Ao anular as condenações, Fachin determinou que os processos contra o petista fossem transferidos para julgamento pela Justiça do Distrito Federal. Como efeito dessa decisão, Lula retomou os direitos políticos e, nesse momento, poderia ser candidato em 2022 se desejar.

A decisão de Fachin sobre a anulação das condenações ainda será submetida a plenário. O mais provável é que esse julgamento ocorra no início de abril. Consequentemente, quando esse tema for debatido, os ministros terão que enfrentar a discussão sobre a validade da decisão da Segunda Turma.

Nos bastidores, a decisão de Fachin de anular as condenações impostas a Lula foi vista como uma tentativa de enterrar o debate sobre a parcialidade de Moro, que tem o condão de contaminar toda a Lava-Jato.

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