O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB) disse nesta quarta-feira (14) que o convênio assinado entre o Governo do Paraná e o Ministério da Cidadania, fortalece a agricultura familiar e aquece a economia dos pequenos municípios paranaenses. “São mais R$ 23,1 milhões que vão impulsionar a aquisição de alimentos de pequenos e médios produtores em todo o Paraná”, confirma o deputado.
O convênio, firmado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni vai promover a ampliação das ações do Compra Direta, o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). Romanelli destacou o empenho do Governo do Paraná em promover programas que melhorem efetivamente a vida das pessoas. O governador Ratinho Júnior disse que o Governo do Paraná busca fazer com que as pessoas tenham qualidade de vida e sejam felizes.
Segundo ele, não existe felicidade e prosperidade sem comida na mesa. “É mais uma ação, dentre tantas em andamento no Estado, que permite colaborar com os pequenos agricultores, fazendo com que o alimento plantado chegue à mesa de pessoas mais vulneráveis”, afirmou o governador. “Por isso, a importância deste tipo de investimento. É uma parceria que agrega e amplia tudo o que já é feito aqui”, completa.
Compra Direta
Com a ampliação e a assinatura do convênio, o produtor paranaense poderá comercializar a produção diretamente para as associações cadastradas no Programa. Cada produtor selecionado poderá receber até R$ 6,5 mil por ano. O pagamento é feito pelo Governo Federal.
Romanelli observa que 1.134 agricultores familiares em situação de vulnerabilidade social, de 80 municípios com os menores IDHs (Índices de Desenvolvimento Humano) serão beneficiados. O Governo do Paraná será responsável em selecionar os agricultores, municípios e entidades filantrópicas que integrarão o projeto. “No Paraná, produtores de 118 dos 399 municípios são beneficiados pelo Compra Direta, que existe desde 2003”, lembra o deputado.
PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ações do Governo Federal para promover a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres. A proposta é de garantir acesso à alimentação e o incentivo à agricultura familiar. Para o alcance dessas metas, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação. Depois, esses alimentos são destinados às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
Atualmente, o Estado fornece alimentos a 907 entidades sociais por meio do programa Compra Direta Paraná, que envolve a participação direta de 12,5 mil agricultores e atinge diretamente 530 mil pessoas. Os alimentos são repassados a 147 associações e cooperativas da agricultura familiar que se credenciaram por meio de edital de chamada pública. Com a pandemia, 3 mil novas famílias de pequenos agricultores foram cadastradas, totalizando 25 mil em todo o Estado. O aporte extra foi de R$ 20 milhões, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza.