Veja Também -
- Apoio de Lula afasta maioria dos eleitores de Curitiba, diz pesquisa; saiba quem tem mais influência
- Vereadora é presa no Paraná suspeita de chefiar organização criminosa
- MP pede afastamento de deputado Ricardo Arruda após denúncia de rachadinha
- STF encerrou julgamento que manteve pensão vitalícia a ex-governadores
- Municípios brasileiros se mobilizam contra reoneração da folha de pagamento
- Veja + Política
Política
Postado dia 07/06/2019 às 04:34:38
Briga entre deputado Boca Aberta e vereador não é caso para STF
Briga entre deputado federal e vereador não é caso para Supremo Tribunal Federal se o soco não for em razão do exercício de suas funções como Parlamentar.
Com este entendimento, o ministro Ricardo Lewandowski declinou competência em um caso entre o vereador Amauri Cardoso (Londrina) e o deputado federal Emerson Petriv (Pros/PR), mais conhecido como "Boca Aberta".
A briga ocorreu durante a 14ª Conferência Municipal de Saúde da Comarca de Londrina. Segundo Cardoso, Boca Aberta começou a se aproximar e ofendê-lo por conta de um processo de cassação. O vereador afirma que então agrediu com um soco o deputado por conta da aproximação e do histórico do parlamentar de agressividade.
O ministro Lewandowski afirma que a briga de Boca Aberta não foi por causa de sua atuação como deputado, então não cabe ao STF julgar, como prevê a jurisprudência da corte. Assim, enviou o caso para o tribunal de origem.
A defesa do vereador foi feita pelo escritório Prochet e Mota.
Clique aqui para ler a decisão