Política

Postado dia 08/01/2019 às 17:17:11

Pedida cassação de diploma do deputado estadual Delegado Francischini

O Ministério Público Eleitoral do Paraná (MPE-PR) pediu nesta segunda-feira (7) a cassação do diploma do deputado estadual Delegado Francischini (PSL) pela suspeita de captação e gasto ilícito de recursos durante a campanha em 2018.

Ele foi o deputado estadual mais votado da história do Paraná, com 427.749 votos.

Na representação, assinada pela procuradora-regional eleitoral Eloisa Helena Machado, o MPE afirma que o julgamento das contas da campanha dele, feito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), constatou graves irregularidades, "se posicionando pela desaprovação das contas do deputado eleito".

Conforme o MPE, foi verificado na análise das contas de Francischini a existência de gastos de campanha não quitados, entre os quais jantares promovidos em um restaurante de Curitiba, no valor de R$ 74.290.

A procuradora explica que as reformas na legislação eleitoral, em 2006, suprimiram “a produção ou o patrocínio de espetáculos ou eventos promocionais de candidatura” e a “confecção, aquisição e distribuição de camisetas, chaveiros e outros brindes de campanha” do rol de gastos eleitorais considerados lícitos.

"A racionalidade por trás dessas alterações legislativas foi clara: evitar o escambo ou o direcionamento de votos em troca de vantagens, ainda que irrisórias, oferecidas pelos candidatos que disputam o pleito", afirma a procuradora.

Em nota publicada no Facebook, o deputado disse que representação é "um verdadeiro abuso de poder" por ele ter denunciado suspeitas de irregularidades graves apontadas por eleitores nas urnas eletrônicas.

do G1


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