Norte do Paraná

Postado dia 06/08/2017 às 23:27:16

Justiça Eleitoral cassa prefeito e vice de Curiúva por compra de votos

A Justiça Eleitoral cassou a diplomação do prefeito de Curiúva, no norte do Paraná, Nata Nael Moura dos Santos, conhecido como Nato Moura, e do vice Luiz Vantuil Ajuz, conhecido como Tuil Ajuz, ambos do PSC, após condenação pela 119ª Zona Eleitoral por compra de votos e abuso de poder econômico, durante a campanha eleitoral de 2016.

A decisão é de segunda-feira (31), mas só foi publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quarta-feira (2). O prefeito e o vice continuam no cargo até decisão em instância superior da Justiça.

Os dois foram eleitos no ano passado com 4.346 votos, equivalente a 53,46% do eleitorado. Curiúva fica a 287 quilômetros da capital.

Além da cassação, a Justiça também declarou a inelegibilidade de ambos por oito anos, a partir de 2016, e aplicou multa de R$ 26,6 mil a cada um deles.

A defesa do prefeito e do vice informou que vai entrar com um recurso no Tribubal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba, e alega que todas as provas se baseiam no relato de uma única testemunha.

O advogado Cássio Prudente Vieira Leite argumenta que essa testemunha está intimamente ligada à coligação adversária, que propôs a ação. Ele ressalta que o prefeito e o vice não cometeram os ilícitos citados na ação. 

As denúncias 

São duas ações de Investigação Judicial Eleitoral. A primeira, ajuizada pela Coligação Inovação e Honestidade com Gente da Nossa Terra, que também concorreu e perdeu nas eleições de 2016, e a segunda pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Segundo as denúncias, os candidatos a prefeito e a vice cometeram as seguintes irregularidades durante a campanha:

distribuição de combustível e dinheiro para obtenção de voto;

coação e oferta de vantagem para prestar falso testemunho e por terem dificultado as investigações;

emprego de ameaças para dificultar as investigações de ilícitos eleitorais;

divulgação de pesquisa eleitoral irregular;

realização de enquete e distribuição de bebidas alcoólicas.

Dessas acusações, eles foram absolvidos em três delas: de que faziam a distribuição de bebidas alcoólicas aliada à propaganda política; de terem divulgado pesquisa eleitoral irregular durante o pleito e de prometerem equipamentos médicos (como cadeira de rodas) ou adiantamento na fila do Sistema Único de Saúde (SUS) em troca de votos.

do G1


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