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Norte do Paraná
Postado dia 09/06/2017 às 01:09:50
Programa de regularização fundiária tem início em Ribeirão Claro
Uma audiência pública com a presença de autoridades, produtores rurais e representantes do Instituto de Terras, Cartografia e Geociência (ITCG) deu início ao projeto Pró-Rural em Ribeirão Claro. O objetivo é regularizar a situação de propriedades que pertencem a produtores familiares e facilitar o acesso a programas como o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Os próximos compromissos serão atendimentos aos agricultores, com análise de documentação e orientações individualizadas que acontecem entre os dias 20 e 22 deste mês, no Salão Nobre da prefeitura.
Durante a reunião foram apresentadas as formas de regularização disponíveis para cada caso, os passos que serão seguidos até a conclusão e responder as dúvidas dos proprietários. A presidente do ITCG, Amílcar Cavalcanti Cabral, abordou temas como as opções de regularização fundiárias, detalhes sobre o trabalho desenvolvido pelo instituto em várias regiões do Paraná e os benefícios do Pró Rural para os produtores rurais. "Esta é a primeira vez que o governo do Estado está investindo em regularização de terras devolutas e particulares com custo zero para os proprietários", explicou. "No próximo encontro, a partir do dia 20 deste mês, todos devem levar documentação pessoal e do imóvel", completou.
Segundo o vice-prefeito e secretário de Agricultura, João Carlos Bonato, a regularização será importante para o acesso a programas de incentivo governamentais como o Pronaf. O prefeito Mario Augusto Pereira, que apoiou o trabalho iniciado pelo ITCG, destacou outros esforços feitos pela atual administração para atender os produtores rurais do município. "A regularização é importante para ter a posse da propriedade, além do direito a ela. Com relação às estradas rurais, não estamos parados e vamos atender todos os agricultores de Ribeirão Claro."
da Folha de Londrina