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Assaí
Postado dia 20/10/2016 às 21:44:14
População de Assaí não tem hábito de discutir orçamento da cidade
Em que pese mobilização da última segunda-feira (17), a população de Assaí não tem contado com oportunidades para discutir o orçamento do município, de como será aplicado a arrecadação dos impostos pagos pela comunidade.
A mobilização do começo dessa semana girou tão somente em torno da redução do percentual (de 20% para 5%) do orçamento possível de ser remanejado por decreto, sem a necessidade de aprovação de projeto de lei pela Câmara de Vereadores.
O assunto volta à pauta nesta sexta-feira (21), a partir de 11 horas, durante sessão extraordinária, em segunda discussão e votação. A Câmara deve apreciar emenda apresentada pelo vereador Jorge Torquato Júnior, mantendo os 20%.
Orçamento Participativo
Para os próximos exercícios financeiros, o município de Assaí poderia adotar proposta do Orçamento Participativo, ou seja, o debate com a coletividade sobre como serão aplicados os recursos públicos.
Um dos exemplos pode vir da capital Curitiba que, até domingo (23), oportuniza consulta pública presencial ou pela internet, para que a população apresente sugestões à proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê R$ 8,65 bilhões em receita para o município.
Os moradores podem apontar a melhoria que consideram mais importante para o bairro e também escrever sugestões sobre várias áreas, como abastecimento, ruas, meio ambiente e trânsito, entre outras. O resultado da consulta vai ser apresentado em uma audiência pública para discussão do orçamento, que vai ser realizada na sessão plenária de 8 de novembro.
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