Justiça Eleitoral nega pedido de retirada do site Revelia do ar

O juiz eleitoral Felipe Bernardo Nunes indeferiu pedido de liminar proposto pela coligação “O Trabalho Continua”, composta por PSDB, PMDB, PDT, PSB, PP, PR, PSC e DEM, que pretendia a retirada do ar do site Revelia.

Representada pelo professor Adenilson Wagner Felipe, aquela coligação recorreu ao Poder Judiciário, com o argumento de que o Revelia tem sido utilizado para fazer propaganda política do candidato do PHS, o editor Mattheus Hermanny, “como também tecer comentários aleivosos em relação a outras candidaturas em  especial contra o candidato da denunciante”, ou seja da coligação “O Trabalho Continua”, do prefeito Luiz Alberto Vicente (PSDB).

Em despacho datado de 27 de agosto de 2016, ao negar o pedido de liminar, o magistrado Bernardo Nunes entendeu que “as notícias e propagandas parecem estar sendo veiculadas pelo menos, desde o dia 10/08/2016, portanto não são tão recentes, e em momento algum nos autos o Representado demonstra se tratar de fatos inverídicos, sendo assim, entendo não estar comprovada a probabilidade do direito, pois, a princípio, o representado se resguarda na própria Resolução supra”.

De acordo com a mencionada Resolução, é permitida a veiculação de propaganda eleitoral em blog próprio (ou seja, de responsabilidade de pessoa física, caso do site Revelia), e desde que tais publicações não resultem em ofensa à honra de terceiros ou divulgação de fatos sabidamente inverídicos.

Uma das publicações questionadas pela coligação “O Trabalho Continua” se refere ao texto “Lamaçal complica vida de moradores de bairro de Assaí”, publicado em 23 de agosto de 2016. A reportagem do site Revelia relatava que populares do conjunto habitacional Primeiro de Maio, em Assaí, reclamavam do lamaçal que toma conta de ruas daquela localidade, devido a obras de melhorias paralisadas há mais de três semanas.

PARA SABER MAIS:

Lamaçal complica vida de moradores de bairro de Assaí

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