Amunop reivindica mais verba para transporte escolar

 A necessidade de aumento do repasse de verbas para o transporte de alunos da rede estadual deve ser o principal assunto da pauta da próxima reunião da Associação dos Municípios do Norte do Paraná (Amunop).

A presidente da entidade, Clea Marcia Bernardo de Oliveira, prefeita de Leópolis, defende o reajuste de pelo menos 20% no valor repassado pelo Estado e adianta que pode haver paralisação do serviço já a partir do próximo mês, caso não seja concedido o aumento necessário. O percentual, conforme ela, equivale a aproximadamente R$ 20 milhões, tendo como base o valor repassado em 2015 pelo Programa Estadual de Transporte Escolar, que foi de R$ 94,15 milhões. 

Clea de Oliveira informou que a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) enviou, recentemente, ofício ao governador Beto Richa e à secretária estadual da Educação, Ana Seres, reivindicando o reajuste no valor destinado ao transporte dos alunos da rede pública.

Segundo ela, o presidente da AMP, Ricardo Ortina, pediu ainda que a cota-extra do transporte escolar liberada em 2015, no valor de R$ 9,22 milhões, seja incorporada ao aumento de verba para a prestação do serviço. Pela Lei 9.394/96, acrescida da Lei 10.709/2003, a responsabilidade pelo transporte escolar dos alunos da rede estadual é do Estado, mas o serviço é executado pelos municípios. "É muita responsabilidade, principalmente, para os pequenos municípios, que assumiram o serviço e não estão recebendo por isto. Temos de mudar essa situação", reclama. 

CRISE

A maioria dos municípios que compõem a Amunop transporta alunos da rede estadual em horários diferenciados do ensino municipal e em número muito superior. "Vamos nos reunir para tomarmos uma decisão que possibilite a continuidade desses serviços que atendem milhares de jovens na nossa região.

A presidente da Amunop destaca ainda que, de acordo com a Lei Estadual do PETE Nº 11.721/97, alterada pela Lei Estadual 17.568/13, o ajuste do valor do transporte escolar deve ser feito em junho. Os prefeitos da região ainda não sabem quanto o Estado destinará ao transporte escolar em 2016, mas se o valor não for alterado, as prefeituras vão receber os mesmos R$ 96 milhões de 2015, apesar do aumento de todos os custos dos municípios com a operação do serviço. 

Clea de Oliveira ressalta que arcar com o excedente do custo do transporte dos alunos tem contribuído para agravar a crise nos municípios. Ela listou ainda outras dificuldades como o aumento de despesas devido o reajuste do piso do magistério, que foi de 11,36%, e a necessidade de cumprir a Emenda Constitucional 59, que obriga os municípios a universalizar o atendimento da educação infantil e, com isso, cabe às escolas municipais atenderem as crianças com 4 e 5 anos. 

A presidente da Amunop lamenta a crise financeira enfrentada pelos municípios nos últimos anos, provocada sobretudo pela perda de receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O recurso, segundo ela, é a principal verba de 70% das cidades brasileiras. Só no primeiro quadrimestre deste ano, as prefeituras do Paraná perderam R$ 4 bilhões de receita do FPM, na comparação com igual período de 2015.

por Marcos André de Brito, da Folha de Londrina

 

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