Ex-prefeito é condenado a devolver dinheiro de merchandising em novela

O ex-prefeito de Apucarana, no norte do Paraná, João Carlos de Oliveira, foi condenado a aproximadamente R$ 100 mil aos cofres públicos nesta quinta-feira (11). De acordo com a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o dinheiro foi utilizado para merchandising de um boné na novela “Ti Ti Ti”, exibida entre dezembro de 2010 e setembro de 2011 na TV Globo.

Segundo o órgão estadual, a decisão confirma irregularidade de dois repasses da Prefeitura de Apucarana à Associação Nacional das Indústrias de Bonés, Brindes e Similares (Anibb), em 2011, somando R$ 140 mil. O dinheiro restante, R$ 40 mil, custeou a realização da Expoboné 2010, ano anterior ao repasse

No julgamento, o TCE rejeitou a justificativa de que o repasse de dinheiro público a uma entidade privada – que representa um grupo restrito de empresas da cidade – fomentou a economia de Apucarana, considerada a “capital nacional do boné”.

Diante das irregularidades, os R$ 140 mil deverão ser devolvidos pelo então presidente da Anibb, Valdenilson Domingos da Costa, e o então prefeito, João Carlos de Oliveira. O gestor municipal também foi multado, em R$ 1.382,28, pela irregularidade. Com a rejeição do recurso de revisão, a decisão foi mantida. Os valores devolvidos devem sofrer correção monetária entre as datas do repasse e da efetiva devolução.

do Fábio Campana

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