Ministério Público debate rumos da Justiça Restaurativa no Paraná

O Ministério Público do Estado do Paraná, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, e em parceria com o Projeto Estratégico “MP Restaurativo e a Cultura da Paz”, promoverá no dia 06 de novembro de 2015, das 9h às 11h30min, uma Mesa Redonda para discutir “Os rumos da Justiça Restaurativa no Estado do Paraná”.

O evento é uma ação vinculada ao Projeto “MP Restaurativo e a Cultura da Paz”, idealizado no âmbito da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, que tem por objetivos, inicialmente, sensibilizar os integrantes do MP-PR para a importância da utilização das práticas restaurativas na atuação ministerial, e disseminar a cultura de paz, sendo que tais práticas podem ser desenvolvidas em diversas áreas por meio da atuação diária ou, então, através de projetos sociais de autoria de integrantes da Instituição.

Participarão da Mesa Redonda:

Leoberto Brancher, juiz de Caxias do Sul, é atual coordenador estadual do programa Justiça Restaurativa para o século XXI do tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

O magistrado defende a criação de um programa de pacificação, que inclua esforços conjuntos da Justiça, da Segurança, da Assistência Social, da Educação e da Saúde. Para ele, os métodos tradicionais de repressão, judicialização de crimes não surtem mais efeito. Ele afirma também que a promoção da Cultura da Paz como política pública é uma construção histórica, um modelo novo, um avanço que se deve a uma compreensão e um compromisso político diferenciado.

 

Roberto Portugal Bacellar, desembargador que preside a comissão de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e participa do Grupo de Trabalho (GT) coordenado pelo CNJ, responsável por elaborar uma minuta de resolução para implantação e estruturação de um sistema restaurativo de resolução de conflitos em tribunais estaduais e federais.

O evento presencial é direcionado aos integrantes do MPPR e a acadêmicos de Faculdades de Direito, e terá transmissão ao vivo via webcast.

Local

O encontro será realizado no auditório do Edifício-Sede do MP-PR, Ary Florêncio Guimarães, (Rua Marechal Hermes, 751 - Centro Cívico - Curitiba/PR), com transmissão ao vivo pela internet via webcast.

Público alvo

Integrantes do MP-PR (membros, servidores e estagiários de Direito, graduação e pós-graduação) e estudantes universitários.

Formas de participação

Presencial e pela internet via webcast, com possibilidade de envio de perguntas através do e-mail ceaf@mppr.mp.br.

Clique aqui para acessar a transmissão.

[Fonte: CEAF / MPPR - Evento - Notícia - 29/10/2015]

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