Contrato de obras prevê cláusulas anti fraude e corrupção

Contratação feita pelo município de Assaí para reforma e construção de unidades de Saúde prevê cláusulas anti fraude e corrupção.

As obras em questão se referem à reforma do posto de saúde central e da UAPSF - Unidade de Atenção Primária à Saúde da Família Dr. Domingos Julião ambas de responsabilidade da N.S.A. Construtora de Obra Ltda, e construção de posto de saúde na vila Nova Esperança, pela Herros Pavimentação Ltda.

Aqueles três contratos foram aditivados principalmente para apostilamento (registro) da cláusula anti fraude e corrupção.

A cláusula-padrão para prevenção e combate à fraude e corrupção deve constar em todos os instrumentos contratuais para aquisições e contratações realizadas com recursos do Programa de Atenção Primária de Saúde (APSUS).

Aquela norma traz disposições que definem prática corrupta, fraudulenta, conluiada, coercitiva, obstrutiva.

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