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Cornélio Procópio
Postado dia 02/03/2015 às 13:50:36
Cornélio Procópio deve quase R$ 12 milhões ao INSS
O município de Cornélio Procópio discute atualmente o que fazer com uma dívida de R$ 12 milhões junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O tema constou de encontro realizado na manhã desta segunda-feira (02), entre o prefeito Frederico Carlos de Carvalho Alves (PSC), o procurador jurídico Thiago Tondinelli e equipe administrativa da prefeitura.
O montante de dívida com o INSS resulta do recolhimento a menor feito pela administração passada do município de Cornélio Procópio. Por um determinando período, o poder público local acabou recolhendo 1% a título de insalubridade do funcionalismo público, ao passo que deveria ser de 3%. Por, o município deve recolher então aquela diferença.
A questão já está na Justiça. O prefeito Fred Alves relata que a depender de decisão da Justiça Federal, o município de Cornélio Procópio pode ficar sem certidões futuramente. Uma saída tem sido recorrer ao Poder Judiciário para reverter aquela situação.
Em caso de parcelamento, estima-se que os cofres públicos devem pagar mensalmente pelo menos R$ 200 mil. Trata-se de muito dinheiro principalmente em época de queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e de desaquecimento da economia, provocando ainda possível redução no valor repassado pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).