Curiúva

Postado dia 11/10/2013

Atitude de juiz reduz até um ano em tramitação de processos

Com uma atitude aparentemente simples, o juiz Marcelo Quentin propõe reduzir de seis meses a um ano o prazo de tramitação de processos na área previdenciária junto à Comarca de Curiúva.

Fazendo valer na prática o princípio constitucional da duração razoável do processo, o magistrado tem proferido sua sentença na própria audiência. Terminada então a audiência de instrução, ao invés da concessão de prazo para as partes se manifestarem e os autos voltarem ao gabinete do magistrado, é dado prazo para elas falarem oralmente a defesa, as alegações finais, e na sequencia, é dada a sentença.

Segundo o juiz Marcelo Quentin, “só o fato de julgar os casos em audiência economiza, em termos de tempo processual, em torno de seis meses a um ano de tramitação”.

De forma a também acelerar o andamento dos processos naquela Comarca, o magistrado também conduziu recentemente durante dois finais de semana um mutirão de perícias previdenciárias, com a realização de 150 feitos. Segundo ele, na Comarca de Curiúva, que inclui ainda os municípios de Figueira e Sapopema, há muitos trabalhadores rurais que naturalmente entram com demanda para efeito de aposentadoria e auxílio doença, os quais acabam esperando por muito tempo pela solução daquela situação. O juiz lembra que mesmo não sendo todas as 150 perícias favoráveis aos trabalhadores, pelo menos se consegue dar andamento àqueles processos.

Após o esforço concentrado para realização de perícias médicas, Marcelo Quentin deve conduzir agora dois novos finais de semana de julgamento de questões previdenciárias. O mutirão será na última semana de outubro e no começo de novembro.

Segundo Marcelo Quentim, o mutirão de perícias e de julgamentos, e ainda a sentença proferida a audiência, representando economia de prazo processual na tramitação dos feitos, representam atitudes do Poder Judiciário em prol da Comarca.

foto: Márcia Oura

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