Serra: carrasco do Paraná

A culpa é do então deputado federal José Serra que, em 1988, propôs que o imposto seria cobrado no local de consumo, e não na origem. Com isso, o dinheiro tem ido para São Paulo.

Geralmente o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é cobrado na origem. No Brasil, a única exceção é aplicada à energia elétrica e ao petróleo.

Como o Paraná é o maior produtor de energia elétrica do país, sofre uma perda anual de cerca de 16% no total do orçamento do estado – o que significaria cerca de R$ 1,8 bilhão em 2009, segundo dados da Secretaria Estadual da Fazenda.

Manobra parlamentar prejudica outros estados

O mesmo aconteceu com a energia elétrica consumida em São Paulo, e produzida no Paraná, em Itaipu, e em Minas Gerais, nas diversas hidrelétricas do Rio Grande e do Rio Paranaíba (MG).

Para compensar essa perda do ICMS, os estados produtores de petróleo, passaram a ter direito a uma parcela maior dos royalties, a título de compensação. No entanto, a receita do ICMS é bem inferior à arrecadada com os royalties.